Publicado originalmente em 19 de fevereiro de 2021
Enquanto os trabalhadores da saúde realizam greves e manifestações contra a falta de insumos e equipamentos para enfrentar a pandemia de COVID-19, greves de centenas de professores estão sendo anunciadas neste mês em todo o país contra o retorno às aulas presenciais.
A pandemia no Brasil registrou até hoje um total de 242.178 óbitos e 10 milhões de casos, sendo superado somente pelos Estados Unidos. Mais de 300 mil novos casos e 7.520 novos óbitos foram registrados na semana passada, a semana com o segundo maior número de óbitos desde o início da pandemia.
Os trabalhadores da saúde estão resistindo diretamente ao resultado das políticas de imunidade de rebanho implementadas por governos em todo o mundo. No Brasil, o interlúdio entre a primeira e a segunda ondas significaram na verdade a continuidade de elevadas taxas de casos e óbitos, nunca tendo registrado menos de 100 mil casos e 2 mil mortes por semana. Segundo dados compilados pelo Conselho Federal de Medicina, mais de mil médicos, enfermeiros e técnicos morreram desde o dia 12 de março no país, e mais de uma centena de mortes tendo ocorrido desde o mês passado.
Uma greve de residentes no Hospital São Paulo (HSP) que começou no dia 9 se estendeu até pelo menos a última sexta-feira. Ao longo da semana, mais residentes aderiram, somando cerca de 600 grevistas. Em uma manifestação realizada na sexta-feira em frente ao hospital, eles denunciaram as más condições de trabalho e garantem 30% da equipe trabalhando para atendimentos de urgência e emergência na unidade, que também atende pacientes de COVID-19. Os cartazes diziam: "Estamos sem medicamentos, sem exames, sem materiais, sem condições"; "Recusamos trabalhar sob tais condições". O HSP é um dos três principais centros médicos de alta complexidade da capital, ao lado do Hospital das Clínicas e da Santa Casa. A unidade cobre uma área de mais de 5 milhões de habitantes.
Também no dia 9, 14 médicos de uma UBS entraram em greve por falta de pagamento dos salários referentes aos meses de dezembro e janeiro. A greve foi suspensa no dia 12, mas pode ser retomada caso os médicos continuem sem receber os pagamentos.
No dia 1º, trabalhadores do Hospital Universitário (HU) da USP, em São Paulo, fizeram uma paralisação para reivindicar a vacinação de todos os funcionários, sem distinção por função ou por tipo de contrato de trabalho. Essa já é a terceira paralisação no HU em menos de uma semana. Segundo o sindicato, só uma parte dos trabalhadores recebeu a vacina. Os funcionários do HU também pedem o cumprimento da liminar que libera os trabalhadores do grupo de risco. Segundo o sindicato, dois funcionários do HU morreram de COVID-19.
Enquanto isso, defendendo os interesses da elite dominante, os sindicatos estão tentando impedir uma onda de greves de professores em todos os estados, impulsionada pela oposição à campanha pela reabertura das escolas sendo promovida pelos governos. Até o fim do mês de fevereiro, 15 estados planejam ter as suas escolas reabertas no país.
Os 39 mil professores e 13 mil funcionários de escolas do estado do Rio de Janeiro estão na terceira semana de greve, com uma votação registrando 80% a favor da sua continuação no dia 11. Em Itaguaí, nos arredores da capital do Rio, os professores e funcionários das escolas municipais entraram em greve a partir do dia 15.
No município de Campina Grande no estado da Paraíba, os professores continuam em greve contra o retorno presencial desde o início do mês, enquanto os sindicatos estão tentando bloquear o espalhamento da greve para 180 escolas municipais na região.
Diante da enorme oposição ao retorno, existe o medo de que a reabertura simultânea provoque uma onda de lutas, colocando a possibilidade de uma mobilização unificada dos trabalhadores da educação em todos os estados, fora do controle dos sindicatos e partidos de pseudo-esquerda. Nessas condições, os sindicatos estão sendo forçados a convocar greves enquanto mantém as lutas dos professores divididas e procuram meios de suprimir rapidamente a sua mobilização.
No dia 16, o sindicato dos professores estaduais de Santa Catarina cancelou a greve dos professores em assembleia, marcada para começar no dia 18, utilizando como pretexto o adiamento do início das aulas em 53 dos 295 municípios do estado. A greve teria coincidido com uma outra marcada para iniciar no mesmo dia no estado vizinho do Paraná. Ambos os estados somam 300 mil professores estaduais.
No dia 17, o governador direitista do estado do Paraná, Ratinho Júnior, foi forçado a suspender o início das aulas presenciais no dia seguinte diante do anúncio de greve não apenas no próprio estado.Em resposta ao anúncio do governador, o sindicato dos professores do estado (APP) convocou uma nova assembleia às pressas, menos de 12 horas antes do início da greve, para “decidir coletivamente sobre o início da greve” que já havia sido aprovada em uma assembleia alguns dias antes pelos professores. Faltando uma hora para o dia da greve, a APP postou no Facebook que ela havia sido adiada, utilizando como justificativa o adiamento das aulas.
Na semana passada, a APEOESP, o sindicato dos professores estaduais de São Paulo, ignorou criminosamente o resultado da votação da assembleia de professores, com a maioria tendo votado pela continuação da greve. O sindicato declarou falsamente que a greve continuaria, mas que os professores deveriam ir às escolas mesmo assim bater ponto. A pressa da APEOESP em suprimir a luta dos professores se deveu em grande parte ao início da greve de 60 mil professores municipais da capital apenas dois dias depois.
A campanha enganosa dos sindicatos pelo “retorno seguro” está sendo exposta pelo surto de casos imediatamente após o retorno em São Paulo. Até o dia 17, a APEOESP recebeu denúncias de contaminações de professores e funcionários em 266 escolas estaduais, e contabilizou 448 casos na rede privada, com dezenas de novas escolas denunciando casos diariamente. Isso significa que haverá um surto de casos e óbitos em poucas semanas como um resultado direto da reabertura.
Ainda assim, os sindicatos declaram com o governo que a solução é a implementação de “protocolos sanitários”, isto é, colocar centenas de alunos e professores em ambientes fechados e sem ventilação por horas, em escolas com um ou dois banheiros. Nessas condições, a distribuição de álcool-gel e máscaras se torna pouco mais do que uma medida cosmética.
As declarações oficiais dos sindicatos, de que a campanha da vacinação deve priorizar os professores, são uma justificativa para a implementação da política de imunidade de rebanho da classe dominante, dado que, mesmo com a vacinação dos professores, a maioria das pessoas que frequentam as escolas – os alunos – ainda estarão vulneráveis. Todos os membros da comunidade escolar permanecerão potenciais vetores de transmissão do coronavírus.
As manobras sujas dos sindicatos, acobertando a reabertura das escolas por baixo de demandas aos governos pela vacinação dos professores, são uma tentativa desesperada de desviar a enorme revolta entre os professores e trabalhadores da saúde contra a resposta criminosa da classe dominante à pandemia. Porém, os professores devem ser alertados: se os sindicatos conseguirem impor suas políticas, o resultado direto será um novo surto do coronavíus em todo o país.
No estado do Rio Grande do Sul, no dia 16, após o governador Eduardo Leite do direitista Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) implementar abertamente a política de imunidade de rebanho nas escolas, declarando o flexibilização do limite de 50% no número de alunos por sala de aula, o sindicato dos professores estaduais do estado (CPERS) publicou o que é na prática uma carta para Leite, pedindo que acelerasse o programa das vacinas. A declaração termina: “Exigimos vacinação imediata para todos os profissionais da educação, respeito e condições mínimas de segurança”, sem chamar por uma luta dos professores ou fazer qualquer referência às greves sendo convocadas nos outros estados.
O SINTE-SC, a APP, o CPERS, a APEOESP e todos os outros sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) controlada pelo PT defendem os interesses da oligarquia dominante. No dia 15, o presidente da CNTE, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, declarou: “Não observamos alteração da condição política nem segurança sanitária para fazer um retorno às aulas presenciais”. A “condição política” para o retorno é a supressão das greves dos professores contra a reabertura das escolas se espalhando em todo o país. Como a elite dominante que eles servem, os sindicatos temem acima de tudo o desenvolvimento de uma luta unificada dos professores, independente dos sindicatos, atravessando todos os estados e as fronteiras nacionais e em aliança com os trabalhadores da saúde e todas as seções da classe trabalhadora.
Os trabalhadores da educação e da saúde devem formar comitês de base, independentes dos sindicatos, para se opor à política de imunidade de rebanho e lutar pelo fechamento de toda a produção não-essencial até que a população seja vacinada, com suas rendas garantidas.