Publicado originalmente em 7 de março de 2023
Um pouco mais de um ano após o Partido Socialista (PS) ter conquistado a maioria no parlamento português, greves e protestos estão estourando em todo o país. Os trabalhadores estão se mobilizando contra a inflação crescente que reduz os salários após anos de austeridade e a crise econômica global intensificada pela pandemia de COVID-19 e a guerra da OTAN contra a Rússia na Ucrânia. Esse movimento faz parte de um movimento de greves em massa que têm mobilizado milhões de trabalhadores de toda a Europa.
A inflação no ano passado foi de 7,8%, a mais alta em 30 anos em Portugal. Os preços dos alimentos aumentaram em espantosos 20%. Dormir sob um teto também está se tornando cada vez mais difícil. Em 2022 os preços das casas subiram 18,7%, enquanto o aluguel em cidades como Lisboa subiu até 36,9%.
Os reajustes salariais têm ficado muito abaixo da inflação. No setor privado, os salários subiram 2,3% no ano passado e estão previstos aumentos de 2,8% este ano. Esse aumento está abaixo da referência acordada entre as grandes empresas, o governo e a burocracia da União Geral de Trabalhadores (UGT) de 5% - que, mais uma vez, ficou abaixo da inflação. O aumento salarial médio dos funcionários públicos foi de apenas 3,6%. Os aposentados também verão o valor de suas aposentadorias cair, com aumentos de apenas 4% - mais de 3 pontos percentuais abaixo da inflação.
Enquanto isso, a classe capitalista portuguesa está se enriquecendo maciçamente com a inflação. Quinze grandes empresas listadas na Bolsa de Valores de Lisboa pagaram 2,5 bilhões de euros em dividendos a seus detentores, o maior valor já registrado.
A oposição entre os trabalhadores, no entanto, está aumentando. Os professores de Portugal têm estado na linha de frente das greves, as maiores em dez anos. Há mais de dois meses, eles têm realizado greves contra os baixos salários e as precárias condições de trabalho. Como em outros países, eles estão exigindo aumentos salariais acima da inflação, o pagamento de horas extras e melhorias no sistema de promoções, o que atualmente dificulta a obtenção de um emprego permanente.
A raiva deles explodiu no enorme protesto realizado em 11 de fevereiro, que levou 150.000 pessoas para as ruas de Lisboa. Esse protesto foi ainda maior do que os dois anteriores de janeiro, com mais de 100.000 manifestantes, que já tinham sido consideradas as maiores desde que a Revolução dos Cravos derrubou o regime salazarista de extrema-direita em 1974.
O governo do PS de António Costa está reagindo à crescente mobilização com medidas draconianas, exigindo que os professores em greve - alguns deles desde dezembro - ofereçam pelo menos três horas de aulas por dia.
A burocracia sindical está tentando forçar os professores a cumprirem essa exigência. A Federação Nacional de Professores (FNP) a considerou “ilegal” e se comprometeu a desafiá-la na justiça, mas solicitou a seus membros que obedecessem à ordem do governo até a decisão final.
O PS teme que as concessões aos professores galvanizem o resto da classe trabalhadora enquanto desvia bilhões para os militares e para pagar a dívida. O Ministro das Finanças, Fernando Medina, disse: “Quando falamos dos professores e suas exigências, devemos levar em consideração a situação geral do país: não só os professores, mas também as enfermeiras e os médicos”.
Já a burocracia sindical está bloqueando uma luta mais ampla, impedindo a ação unificada de professores e outras categorias de trabalhadores, e isolando-os de milhões de trabalhadores em greve e protestando em toda a Europa – no Reino Unido, Holanda, França e Alemanha.
Os nove sindicatos da educação de Portugal estão convocando greves em dias e em distritos diferentes com o objetivo de dividir este poderoso movimento o máximo possível. Na semana passada, escolas nos distritos ao norte de Coimbra foram paralisadas na quinta-feira; no dia seguinte, foi a vez do sul de Portugal, de Leiria até o Algarve.
O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) continua com a greve por tempo indeterminado, mas se recusa a ampliar a luta. Esse sindicato surgiu de uma divisão da FNP após décadas de colaboração com sucessivos governos para impor cortes na educação. Criado em 2018, o STOP se autodenomina um sindicato “apolítico”, “não sectário, não partidário e verdadeiramente democrático”, comprometido a “nunca assinar compromissos importantes-acordos com o governo sem antes ouvir democraticamente a classe docente”.
O STOP, no entanto, não é uma alternativa às antigas burocracias sindicais. Como elas, ele é incapaz de ligar a greve de professores à luta necessária contra a guerra da OTAN contra a Rússia na Ucrânia. Ele também tem isolado professores, rejeitando unificar suas lutas com as recentes greves de médicos, enfermeiros, trabalhadores da fábrica da Volkswagen Autoeuropa, ferroviários, trabalhadores portuários e tripulantes da TAP em uma luta contra o governo do PS.
O movimento de greve continua crescendo. Na semana passada, os trabalhadores da empresa ferroviária estatal Comboios de Portugal (CP) iniciaram uma greve de três dias contra uma proposta de reajuste salarial abaixo da inflação. Durante a mesma semana, os trabalhadores da empresa pública ferroviária Infraestruturas de Portugal também realizaram uma greve de três dias contra os baixos salários. A greve fechou a grande maioria dos serviços ferroviários. Esta semana, a Federação Nacional dos Médicos de Portugal (FNAM) convocou uma greve após o que chamou de “retrocesso inaceitável nas negociações com o governo”.
As greves têm demonstrado a determinação das massas de trabalhadores em lutar contra as grandes empresas e contra o governo do PS que está desviando dinheiro para as grandes corporações, para os super-ricos e para a máquina militar. Os trabalhadores devem ser advertidos: as burocracias sindicais e seus aliados políticos, o pequeno-burguês Bloco de Esquerda (BE) e o stalinista Partido Comunista Português (PCP), têm uma longa história de colaboração com o PS em estrangular as lutas dos trabalhadores.
Estas forças estão trabalhando para canalizar a crescente oposição ao governo do PS em protestos de um dia sem qualquer perspectiva. Em 25 de fevereiro, várias milhares de pessoas marcharam em Lisboa em protesto contra o aumento do custo de vida sob o slogan “Por uma Vida Justa”, organizado pelo PCP e o BE. O objetivo da marcha, que recebeu ampla cobertura ao vivo da grande mídia, era apelar para o governo do PS por melhores salários.
Da mesma forma, essas forças também estão fazendo campanha para um referendo sobre habitação em Lisboa com o objetivo de limitar os edifícios dedicados aos turistas com a perspectiva de realizar um protesto maior em 1º de abril.
Os trabalhadores não podem lutar contra os mercados financeiros e o governo do PS sob o controle político do PCP e do BE, ou numa base sindical apolítica, como o STOP. Significativamente, em 2019, o PCP e o BE apoiaram a mobilização do exército do governo do PS para quebrar uma greve de caminhoneiros em todo o país à medida que os postos de combustível secavam. A líder do BE, Catarina Martins, apoiou a repressão, afirmando: “Em certos setores fundamentais, é compreensível que haja níveis mínimos de serviço ... O governo terá que fazer o que for essencial para que o país funcione.”
No final de 2021, o PCP e o BE reagiram às greves em massa de trabalhadores ferroviários, professores, farmacêuticos, trabalhadores do metrô, enfermeiros, bombeiros e funcionários públicos procurando apoiar o PS e forçando novas eleições ao invés de mobilizar trabalhadores contra o governo do PS de minoria parlamentar que estavam apoiando.
De repente, eles votaram contra o orçamento do PS, que eles haviam apoiado anteriormente - como haviam apoiado lealmente todos os orçamentos de austeridade do PS desde que ele chegou ao poder em 2015. O voto contra o orçamento do PS desencadeou uma crise governamental e novas eleições, nas quais o PS obteve maioria absoluta. Hoje, 27% da população apoia o governo do PS, contra 41% há um ano.
Para levar adiante uma ofensiva bem-sucedida, os trabalhadores devem coordenar suas lutas independentemente e contra a burocracia sindical e grupos pseudoesquerdistas como PCP e BE. Para isso, o Comitê Internacional da Quarta Internacional está fazendo um chamado para a formação de comitês de base em locais de trabalho e escolas, em solidariedade à Aliança Operária Internacional de Comitês de Base, e organizar a classe trabalhadora para a necessária luta internacional contra a austeridade, a guerra e o sistema capitalista.