Publicado originalmente em 21 de novembro de 2024

Nos últimos meses, a luta dos trabalhadores da Embraer e da Avibras, duas importantes empresas da indústria de defesa brasileira, expôs todo o caráter reacionário do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SindmetalSJC). Existe crescente hostilidade dos trabalhadores às manobras do sindicato filiado à central sindical CSP-Conlutas, controlada pelo morenista Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Essa organização está tentando desviar e suprimir essa oposição para a apodrecida política do nacionalismo econômico e do chauvinismo nacional.

Um mês após a última rodada de negociação entre a companhia de aviação Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SindmetalSJC), existe enorme oposição a novos cortes entre os trabalhadores.

No dia 14 de outubro, após os trabalhadores permanecerem sete anos sem aumento salarial real, a Embraer ofereceu um pequeno aumento de 1,29% acima da inflação, que será corroído rapidamente nos próximos meses. Outros termos da proposta incluem um reajuste de apenas R$50 (US$9) no vale-compras, e a proposta para a alteração de uma cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada pela última vez entre o SindmetalSJC e a Embraer em 2017.

A alteração exigida pela Embraer para renovar a CCT poria fim à estabilidade vitalícia para trabalhadores com doenças ocupacionais e vítimas de acidentes de trabalho, que passariam a possuir apenas cinco anos e 21 meses de estabilidade, respectivamente.

A proposta da Embraer negociada com o SindmetalSJC anula na prática todas as demandas feitas no início da campanha salarial lançada em 7 de agosto, que pedia 10,5% de aumento salarial, o dobro do vale-compras para R$800 e a manutenção dos direitos. A empresa está procurando satisfazer seus investidores às custas dos trabalhadores enquanto registra lucros recordes.

No final de setembro deste ano, os pedidos da empresa atingiram US$22,4 bilhões, o maior valor em nove anos. Em seu relatório do ano passado, a empresa declarou: “Em 2023, fechamos o ano com uma receita acima de R$26,1 bilhões (US$5,3 bilhões), o que representa um crescimento de 11% em relação a 2022, retornando ao patamar pré-pandemia. … Graças ao aumento das vendas, a carteira de pedidos (backlog) superou os níveis pré-pandemia e chegou a US$18,7 bilhões, o maior dos últimos 6 anos”.

O aberto desprezo da companhia pelos trabalhadores está produzindo enorme revolta. Em assembleia em 24 de setembro, eles mostraram que existe ampla oposição à proposta da Embraer, rejeitando qualquer alteração da CCT e discutindo a possibilidade de entrar em greve. Porém, o SindmetalSJC tem sido o principal obstáculo para um confronto direto com a empresa, isolando a luta dos trabalhadores da Embraer daquelas em outras importantes empresas na região de São José dos Campos e, criticamente, da greve da Boeing nos EUA.

Desde que lançou a sua “campanha salarial” na Embraer em 7 de agosto, o foco dos dirigentes do SindmetalSJC foi desviar e suprimir a oposição dos trabalhadores enquanto apresentou falsamente os tribunais, o congresso nacional e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), como defensores dos seus interesses. O SindmetalSJC tem chamado particularmente por novos investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos principais órgãos de financiamento do Estado brasileiro.

A falência dessa abordagem foi exposta inúmeras vezes. Um exemplo foi a importante montadora Ford, que, após ter recebido massivos investimentos do BNDES, fechou as portas em 2021 como parte do seu programa de “reestruturação”, destruindo dezenas de milhares de empregos. Desde 2008, a Ford havia recebido aproximadamente R$400 milhões em financiamentos, incluindo R$155 milhões em 2017.

A própria Embraer, que é a segunda maior cliente do BNDES, esteve à beira de ser vendida para a Boeing em 2020. Após o SindmetalSJC informar que a Embraer havia rejeitado a CCT em outubro, o sindicato admitiu em seu site: “os recursos destinados à Embraer já somam mais de 26 bilhões de dólares, desde 1997 … O apoio recebido desse banco público, entretanto, não traz reflexos nas condições salariais e nos direitos dos trabalhadores”.

Mesmo conscientes da falência de sua política de pressionar o governo Lula através do BNDES, após reunião realizada com a Embraer no dia 14 de outubro, os burocratas sindicais do SindmetalSJC e da CSP-Conlutas foram ao Congresso Nacional promover essa exata política.

Referindo-se à recusa da Embraer a assinar a CCT, o sindicato declarou no dia 15 de outubro em seu site: “A gravidade dessa situação levou o Sindicato a apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei, proibindo financiamentos públicos para empresas que não assinam convenção coletiva”. O SindmetalSJC concluiu sobre o BNDES: “É o que se espera de um banco que deveria honrar seu papel de desenvolvimento social”.

O nacionalismo e a promoção do militarismo

Por trás da sua retórica “social”, o SindmetalSJC e a CSP-Conlutas possuem um longo histórico de defesa de um agressivo programa baseado na supressão da classe trabalhadora em prol do “interesse nacional”, e promovendo agressivamente o militarismo.

Em resposta ao anúncio da compra da Embraer pela Boeing em 2020, o SindmetalSJC e a CSP-Conlutas lançaram um manifesto chauvinista intitulado “Embraer para os brasileiros. Reestatização, já”. Denunciando a venda da Embraer para a Boieng, ele diz que isso “beneficiaria sobretudo a companhia norte-americana e os seus insaciáveis acionistas, em detrimento aos interesses estratégicos da nação brasileira e o seu anseio de tornar-se plenamente soberana.”

O lançamento do manifesto contou com a participação de vários políticos burgueses e recebeu o apoio da CUT, a central sindical controlada pelo PT, e inúmeros sindicatos filiados a ela. Sem avançar a necessidade de um movimento independente dos trabalhadores e sem nenhuma relação com a luta pelo socialismo, o objetivo do manifesto exigindo a “reestatização” da Embraer foi subordinar a classe trabalhadora à burguesia nacionalista e aos militares brasileiros.

Esse programa de “estatização” em nome da “soberania nacional” também tem sido repetido na luta que os trabalhadores da Avibras têm realizado. Em 2022, a empresa, que é a maior da indústria de defesa no país, entrou em recuperação judicial e, desde então, os trabalhadores estão em greve. Em carta de abril endereçada a Lula, o SindmetalSJC escreveu que ela é uma empresa de “inquestionável importância” e “certificada pelo Ministério da Defesa como estratégica para o Brasil”. Ele “apelou ao Governo Federal para que interceda em favor dos trabalhadores” com a “antecipação do pagamento do contrato de R$ 60 milhões assinado entre a Avibras e as Forças Armadas Brasileiras.”

O significado desse programa para os trabalhadores veio nas últimas semanas, com o anúncio de que uma empresa nacional estaria interessada em comprar a Avibras. O sindicato respondeu organizando rapidamente uma assembleia no dia 29 para pôr fim à longa greve. Weller Gonçalves declarou no evento que “a venda para uma empresa nacional ofereceria menos risco para a soberania do país”. Isso significa nada menos do que conceder todas as exigências dos novos proprietários para garantir essa “soberania”.

Após reunião nesta terça-feira, as autoridades sindicais informaram que a única concessão obtida será o pagamento dos salários atrasados, que serão parcelados ao longo de mais de um ano. Ao mesmo tempo, nenhuma das outras demandas como plano de saúde e o pagamento das multas pelo atraso de pagamento de salários foram atendidas. Nada foi dito pelo sindicato sobre a garantia dos empregos, que reduziu sua demanda por estabilidade de um ano para abril do ano que vem.

Essas políticas são em si a expressão do programa dos morenistas do PSTU, que, baseados na rejeição da centralidade da classe trabalhadora internacional e na adoção da política pequeno-burguesa de pressão sobre o Estado capitalista, apoiam o seu fortalecimento contra a classe trabalhadora no Brasil, e a guerra imperialista fora do país. O PSTU é hoje um fervoroso defensor do armamento imperialista da “resistência ucraniana” pela OTAN contra a Rússia “imperialista”.

No atual período, com o mundo a beira de uma guerra entre os EUA e a OTAN com a Rússia, e a iminência de uma guerra mais ampla no Oriente Médio provocada por Israel com apoio dos EUA, os governos da América Latina estão apresentando a região como uma plataforma alternativa às zonas de conflito para a exploração pelas grandes corporações, buscando ao mesmo tempo atrair os massivos investimentos relacionados à transição energética.

Além disso, mesmo enquanto os EUA se prepara para um conflito direto com a China, que possui ligações comerciais e econômicas com a América Latina vistas como inaceitáveis por Washington, o governo Lula representa seções da classe dominante, que esperam lucrar se equilibrando entre as potências imperialistas e o país asiático.

Nessa situação, o SindmetalSJC e a CSP-Conlutas estão oferecendo uma cobertura de esquerda ao governo Lula. Eles têm representado os mais agressivos setores nacionalistas no entorno do governo Lula, promovendo a sua política de fortalecimento dos militares e suprimindo a oposição aos amplos cortes na Embraer e a luta dos trabalhadores da Avibras com chamados pelo fortalecimento da “indústria nacional”.

A melhoria das condições de vida só pode ser promovida com base em uma estratégia internacional da classe trabalhadora. Criticamente, as manobras do sindicato na Embraer coincidiram com a luta dos 33 mil trabalhadores da Boeing, que estavam em greve nos EUA até o dia 4 deste mês.

O Comitê de Base da Boeing, criado por trabalhadores em oposição ao sindicato IAM, chamou ao longo da greve pela sua ampliação além das fronteiras dos EUA, o que colocaria os trabalhadores nos dois países em uma posição de enorme vantagem sobre a administração empresarial e os governos de Biden e Lula.

Os burocratas da CSP-Conlutas se limitaram a frases retóricas sobre “internacionalismo” e declarações de solidariedade à greve da Boeing para acobertar seu programa nacionalista pró-capitalista. A ausência de uma luta na Embraer, manteve os trabalhadores americanos isolados e permitiu no dia 4 a imposição de uma terceira proposta contratual.

Os trabalhadores na Embraer devem se organizar em oposição à Conlutas e as forças no entorno do PT e organizar sua luta com seus verdadeiros aliados, os trabalhadores de todo o mundo. Eles devem entrar em contato com a Aliança Operária Internacional de Comitês de Base para discutir os próximos passos em sua luta.